Arquivos tag: decretos legislativos

Decretos 2022

Decretos

Decreto nº 01-2022 – “Dispõe sobre o retorno as atividades 100% presenciais na Câmara Municipal de Lagoinha.”Baixar Decreto nº 02-2022 – “Dispõe sobre a suspensão do expediente.” Baixar Decreto nº 03-2022 “Dispõe sobre a suspensão do expediente”Baixar Decreto nº 04-2022 – “Dispõe sobre a interrupção do expediente no dia 17 …

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Decretos 2015

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1-2015-decreto-legislativo-n-01-2015-dispoe-sobre-a-rejeicao-das-contas-do-executivo-municipal-de-lagoinha-referente-ao-exercicio-financeiro-de-2012-tc-001919-026-12-65336Baixar decreto-legislativo-n-01-2015-dispoe-sobre-a-rejeicao-das-contas-do-executivo-municipal-de-lagoinha-referente-ao-exercicio-financeiro-de-2012-tc-001919-026-12-1-2016-45957Baixar decreto-legislativo-n-02-2015-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-lagoinhense-ao-excelentissimo-dr-desembargador-jose-renato-nalini-7-2015-33782Baixar decreto-legislativo-n-03-2015-dispoe-sobre-a-suspensao-do-expediente-no-dia-30-de-outubro-de-2015-e-da-outras-providencias-8-2015-31979Baixar decreto-legislativo-n-04-2015-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidada-lagoinhense-a-ilustrissima-sr-a-catia-villela-galheigo-9-2016-95950Baixar decreto-legislativo-n-05-2015-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-lagoinhense-ao-ilustrissimo-sr-pedro-luiz-dos-santos-negao-dos-santos-10-2015-1430Baixar decreto-legislativo-n-06-2015-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-lagoinhense-ao-ilustrissimo-pe-luiz-antonio-carvalho-da-silva-11-2015-12637Baixar decreto-legislativo-n-07-2015-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidada-lagoinhense-a-ilustrissima-senhora-dr-a-naraci-brito-de-paula-12-2016-16598Baixar decreto-legislativo-n-08-2015-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-lagoinhense-ao-ilustrissimo-sr-olimpio-rodrigues-rocha-13-2016-78448Baixar decreto-legislativo-n-08-2015-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadao-lagoinhense-ao-ilustrissimo-sr-olimpio-rodrigues-rocha-14-2016-25880Baixar

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Decretos 2016

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Decretos 2017

Decretos

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Decretos 2018

Decretos

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Decretos 2019

Decretos

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Decretos 2020

Decretos

Decreto nº 01/20 – ” Decreta a proibição de acesso ao público no recinto da Câmara como medida-preventiva ao coronavírus.”Baixar Decreto nº 02/20- “Decreta a suspensão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura a ocorrências de eventuais irregularidades no Transporte Escolar.”Baixar Decreto nº 03/20 – “Suspensão do …

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Decretos 2021

Decretos

Decreto nº 01/2021 – “Dispõe sobre a suspensão do expediente.”Baixar Decreto nº 02/2021 – “Dispõe sobre a suspensão do expediente.”Baixar Decreto nº 03/2021 – “Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Lagoinha relativas ao exercício financeiro de 2019.” Baixar Decreto nº 05/2021 – “Decreta recesso na Câmara …

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