Portaria nº 01-2021 – “Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Diretor Geral de secretaria, que especifica”.Baixar
Portaria nº 03-2021 – “Dispõe sobre o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal durante o período de pandemia pelo novo coronavírus”.Baixar
Portaria nº 05-2021 – “Dispõe sobre o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal durante o período de 22 de março de 2021 á 30 de março de 2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus”. Baixar
Portaria nº 06-2021 – “Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão de Diretor Geral de Secretaria, que especifica”. Baixar
Portaria nº 07-2021 – “Dispõe sobre o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal durante o período de 31 de março de 2021 á 11 de abril de 2021, em razão da pandemia pelo novo coronavírus”.Baixar
Portaria nº 08-2021 – “Estabelece ponto Facultativo no âmbito da Câmara de vereadores de Lagoinha, na forma a seguir.”Baixar