Câmara Municipal de Lagoinha Site oficial da Câmara Municipal de Lagoinha, interior de São Paulo
Lei nº 1077-2021 – Requeijão de Prato: Patrimônio Cultural imaterial da cidade de Lagoinha, Estado de São Paulo.”Baixar
Lei nº 1078-2021 – “Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.” Baixar
Lei nº 1079-2021 – “Cria o Programa Frente de Trabalho Municipal para Auxilio ao Desempregado no Município de Lagoinha/ SP e dá outras providências.”Baixar
Lei nº 1080-2021 – “Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus , assim como para aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.” Baixar
Lei nº 1081-2021 – “Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) de Créditos Tributários Municipais e não Tributários no Município de Lagoinha e dá outras providências.” Baixar
Lei nº 1082-2021 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, do Município de Lagoinha-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.” Baixar
Lei nº 1083-2021 Emenda à Lei Orgânica Municipal – Ementa: Acrescenta Paragrafo e Alíneas ao art. 155 da Lei Orgânica do Município de Lagoinha.”Baixar
Lei Complementar nº 1084-2021 – Dispõe sobre alteração de requisitos do quadro III e IV cargo comissionado da Lei Complementar nº 727de 13 de setembro de 2010, de Secretário Municipal de Planejamento e Obras, do quadro de pessoal do Município de Lagoinha e dá outras providencias.”Baixar
Lei nº 1085-2021 – “Dispõe sobre o reconhecimento do antigo CAMINHO DO OURO PAULISTA como Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico do Município de Lagoinha – SP.”Baixar
Lei nº 1087-2021 – “Dispõe sobre a Denominação da Estrada Hormindo Camilo de Campos – BELMIRO.”Baixar
Lei nº 1088-2021 – “Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.” Baixar
Lei nº 1089-2021 – “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – Núcleo Ribeirão como Unidade Básica de Saúde José Luiz Barreto – ( ZÉ PEDRO DAS DOSES).” Baixar
Lei nº 1090-2021 – “Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.” Baixar
Lei nº 1091-2021 – “Dispõe sobre a Criação da Imprensa Oficial do Município de Lagoinha na forma eletrônica e dá outras providências.”Baixar
Lei Complementar n° 1092-2021 – “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 945 de 31 de março de 2017, que Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras Providências.” Baixar
Lei nº 1093-2021 – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem imóvel a unidade de Ensino Superior Anhanguera.”Baixar
Lei nº 1095-2021 – Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal, como Velório Municipal Izaltina Ferreira dos Santos ( DONA ZARTA) .”Baixar
Lei nº 1096-2021 – “Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de Convênio a ser celebrado com o Município de Lagoinha e dá outras providências.” Baixar
Lei nº 1098-2021 – “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o intuito de Protesto de Títulos do Brasil – seção São Paulo e com os Tabeliões de notas e de Protestos de letras e Títulos da comarca de Lagoinha-SP, com o objetivo de efetuar Protestos das certidões de Dívida Ativa do Município nos termos da Lei 9.492/97 e dá outras providências.”Baixar
Lei nº 1099-2021 – “Dispõe sobre desmembramento e criação de cargo comissionado e a consolidação, alteração e rerratificação do quadro de pessoal do Município de Lagoinha e dá outras providências.”Baixar
Lei nº 1100-2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ABONO FUNDEB aos professores e profissionais integrantes do quadro de Magistério Público Municipal de Lagoinha – SP e dá outras providências” Baixar
Lei nº 1101-2021 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagoinha para o Quadriênio de 2022/2025”.Baixar
Lei nº 1102-2021 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Lagoinha para o exercício financeiro de 2022”. Baixar
Lei nº 1103-2021 – Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Lagoinha para o Exercício financeiro de 2022″. Baixar
Lei nº 1104-2021 – “Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Lagoinha – SP.”Baixar
Lei nº 1105-2021 – “Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial do Municipal de Lagoinha nos termos do art. 24 da Lei Complementar Municipal nº 727 de 13 de setembro de 2010 e inciso x do art. 37 da Constituição Federal.” Baixar
Lei nº 1106-2021 – “Confere nova redação ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 675, de 31 de agosto de 2009.”Baixar
