Câmara Municipal de Lagoinha Site oficial da Câmara Municipal de Lagoinha, interior de São Paulo
Lei nº 1039-2020 – Confere nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 675 de 31 de agosto de 2009.Baixar
Lei nº 1040-2020 – Dispõe sobre adequação ao piso nacional do magistério a remuneração dos servidores do magistério do município.Baixar
Lei nº 1041-2020 – Dispõe sobre a concessão de aumento salarial pelo poder Executivo, para os agentes comunitários de saúde PSF.Baixar
Lei nº 1042-2020 – Dispõe sobre a alteração piso salarial do município de Lagoinha nos termos do art. 24 da lei complementar. Baixar
Lei nº 1043-2020 – Dispõe sobre a criação do departamento municipal de transito – DMT da junta administrativa de recursos de-infração – JARI e dá outras providências.Baixar
leis_municipais-2020-187-lei-n-1045-dispoe-sobre-a-possibilidade-conferida-aos-servidores-da-camara-municipal-de-lagoinha-de-se-ausentar-no-traba-79571Baixar
leis_municipais-2020-188-lei-n-1046-dispoe-sobre-a-prorrogacao-dos-prazos-de-licenca-maternidade-e-licenca-paternidade-aos-servidores-da-camara-m-6364Baixar
leis_municipais-2020-189-lei-n-1047-dispoe-sobre-autorizacao-para-alteracoes-no-plano-plurianual-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-78460Baixar
leis_municipais-2020-190-lei-n-1048-dispoe-sobre-o-repasse-de-recursos-financeiros-a-entidade-do-terceiro-setor-para-implantacao-e-instituicao-de-41558Baixar
leis_municipais-2020-191-lei-n-1050-dispoe-sobre-a-alteracao-do-artigo-18-da-lei-complementar-n-945-de-31-de-marco-de-2017-que-dispoe-sobre-a-org-9052Baixar
leis_municipais-2020-192-lei-complementar-n-1049-dispoe-sobre-a-alteracao-dos-artigo-15-e-32-lei-complementar-n-945-de-31-de-marco-de-2017-que-di-93209Baixar
leis_municipais-2020-193-lei-n-1051-dispoe-sobre-autorizacao-para-alteracoes-no-plano-plurianual-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-25298Baixar
leis_municipais-2020-194-lei-n-1052-dispoe-sobre-autorizacao-para-alteracoes-no-plano-plurianual-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-55223Baixar
leis_municipais-2020-195-lei-n-1053-dispoe-sobre-autorizacao-para-alteracoes-no-plano-plurianual-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-64830Baixar
leis_municipais-2020-196-lei-n-1056-dispoe-sobre-denominacao-de-rua-municipal-que-especifica-e-da-outras-providencias-58291Baixar
leis_municipais-2020-197-lei-n-1057-dispoe-sobre-alteracao-e-denominacao-da-praca-sao-benedito-para-praca-benedito-afonso-de-campos-dito-nesto-8738Baixar
leis_municipais-2020-198-lei-n-1054-dispoe-sobre-autorizacao-ao-poder-executivo-para-proceder-o-parcelamento-de-debitos-referentes-aos-tributos-m-39388Baixar
leis_municipais-2020-199-lei-n-1055-autoriza-o-poder-executivo-municipal-proceder-o-pagamento-em-pecunia-ao-campeao-e-vice-campeao-do-campeonato-76638Baixar
leis_municipais-2020-200-lei-n-1059-dispoe-sobre-autorizacao-para-alteracoes-no-plano-plurianual-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-77536Baixar
leis_municipais-2020-201-lei-n-1058-dispoe-sobre-a-instituicao-do-programa-municipal-de-combate-e-prevencao-a-dengue-zika-e-chikungunya-e-da-outr-31834Baixar
leis_municipais-2020-202-lei-n-1061-dispoe-sobre-a-constituicao-do-centro-de-controle-de-zoonoses-e-do-programa-de-controle-populacional-de-gatos-68651Baixar
leis_municipais-2020-203-lei-n-1060-cria-a-gratificacao-de-funcao-aos-servidores-que-desenpenham-funcao-de-fiscalizacao-de-forma-complementar-59695Baixar
leis_municipais-2020-204-lei-n-1060-cria-a-gratificacao-de-funcao-aos-servidores-que-desenpenham-funcao-de-fiscalizacao-de-forma-complementar-10742Baixar
leis_municipais-2020-205-lei-n-1062-dispoe-sobre-autorizacao-para-alteracoes-no-plano-plurianual-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-76036Baixar
leis_municipais-2020-206-lei-n-1066-dispoe-sobre-alteracao-da-lei-complementar-n-945-de-31-de-marco-de-2017-que-dispoe-sobre-a-organizacao-do-qua-42309Baixar
leis_municipais-2020-207-lei-n-1067-dispoe-sobre-autorizacao-para-alteracoes-no-plano-plurianual-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-34720Baixar
leis_municipais-2020-208-lei-n-1068-institui-em-ambito-minicipal-a-romaria-anual-a-nossa-senhora-aparecida-romaria-da-fe-92725Baixar
leis_municipais-2020-209-lei-n-1069-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-benedita-sebastiao-dona-dita-31185Baixar
leis_municipais-2020-210-lei-n-1070-dispoe-sobre-a-denominacao-da-estrada-luiz-jose-ribeiro-luiz-cornelio-39492Baixar
leis_municipais-2020-211-lei-n-1071-fixa-o-limite-maximo-para-pagamento-das-requisicoes-de-pequeno-valor-que-a-fazenda-municipal-podera-pagar-em-51741Baixar
leis_municipais-2020-212-lei-n-1072-dispoe-sobre-a-denominacao-da-estrada-joao-monteiro-joao-quintino-63657Baixar
leis_municipais-2020-213-lei-n-1073-dispoe-sobre-a-denominacao-da-cozinha-piloto-como-cozinha-piloto-dona-maria-benedita-da-conceicao-rios-maria-86013Baixar
leis_municipais-2020-214-lei-n-1074-emenda-modificativa-ao-projeto-de-lei-n-36-de-28-de-setembro-de-2020-que-fixa-os-subsidios-do-prefeito-do-vic-71398Baixar
leis_municipais-2020-215-lei-n-1075-emenda-modificativa-ao-projeto-de-lei-n-26-de-28-de-setembro-de-2020-que-fixa-os-subsidios-dos-vereadores-do-13538Baixar
leis_municipais-2020-216-lei-n-1064-dispoe-sobre-autorizacao-para-alteracoes-no-plano-plurianual-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-78794Baixar
leis_municipais-2020-217-lei-n-1065-dispoe-sobre-autorizacao-para-alteracoes-no-plano-plurianual-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-31894Baixar
