Câmara Municipal de Lagoinha Site oficial da Câmara Municipal de Lagoinha, interior de São Paulo
lei-complementar-n-905-dispoe-sobre-consolidacao-alteracao-e-rerratificacao-do-quadro-de-pessoal-do-municipio-de-lagoinha-e-da-outras-providencias-49-2016-97878Baixar
lei-n-900-dispoe-sobre-a-instituicao-e-a-autorizacao-ao-poder-executivo-de-custear-aluguel-social-em-favor-dos-desabrigados-pelas-chuvas-e-da-outras-providencias-31-2016-3178Baixar
lei-n-901-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-a-loa-e-acrescenta-acoes-projetos-atividades-metas-e-objetivos-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-e-no-32-2016-78919Baixar
lei-n-902-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-a-loa-e-acrescenta-acoes-projetos-atividades-metas-e-objetivos-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-e-no-33-2016-93773Baixar
lei-n-903-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-a-loa-e-acrescenta-acoes-projetos-atividades-metas-e-objetivos-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-e-no-34-2016-33059Baixar
lei-n-904-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-a-loa-e-acrescenta-acoes-projetos-atividades-metas-e-objetivos-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-e-no-35-2016-31316Baixar
lei-n-906-16-dispoe-sobre-autorizacao-ao-poder-exevutivo-para-proceder-ao-parcelamento-de-debitos-referentes-aos-tributos-municipais-e-da-outras-providencias-26-2016-69706Baixar
lei-n-907-16-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-a-loa-e-acrescenta-acoes-projetos-atividades-metas-e-objetivos-na-lei-de-deretrizes-orca-ldo-e-ppa-de-2016-27-2016-87686Baixar
lei-n-908-16-fixa-os-subsidios-do-prefeito-vice-prefeito-e-secretarios-municipais-e-da-outras-providencias-28-2016-41766Baixar
lei-n-909-16-fixa-os-subsidios-dos-vereadores-do-1-secretario-e-do-presidente-da-camara-municipal-de-lagoinha-e-da-outras-providencias-29-2016-81405Baixar
lei-n-910-16-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-a-loa-e-acrescenta-acoes-projetos-atividades-metas-e-objetivos-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-e-n-30-2016-10658Baixar
lei-n-911-declara-patrimonio-cultural-do-municipio-de-lagoinha-sp-o-encontro-de-congada-e-mocambique-e-da-outras-providencias-correlatas-36-2016-2109Baixar
lei-n-912-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-a-loa-e-acrescenta-acoes-projetos-atividades-metas-e-objetivos-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-e-no-37-2016-50413Baixar
lei-n-913-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-a-serem-observadas-na-elaboracao-da-lei-orcamentaria-do-municipio-de-lagoinha-para-o-exercicio-financeiro-de-2017-38-2016-12554Baixar
lei-n-914-dispoe-sobre-autorizacao-ao-executivo-municipal-para-locar-terreno-destinado-a-instalacao-de-aterro-sanitario-e-abertura-de-credito-adicional-destinado-as-despesasBaixar
lei-n-915-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-a-loa-e-acrescenta-acoes-projetos-atividades-metas-e-objetivos-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-e-no-40-2016-30481Baixar
lei-n-916-cria-no-ambito-do-municipio-de-lagoinha-junto-a-camara-municipal-o-parlamento-jovem-municipal-e-da-outras-providencias-41-2016-72190Baixar
lei-n-917-acrescenta-o-nome-da-professora-benedita-de-jesus-amorim-junto-a-denominacao-da-escola-municipal-arco-lris-do-municipio-de-lagoinha-sp-42-2016-4780Baixar
lei-n-918-declara-patrimonio-cultural-do-municipio-de-lagoinha-sp-o-festival-de-musica-sertaneja-raiz-jose-benedito-landim-e-da-outras-providencias-correlatas-43-2016-59969Baixar
lei-n-920-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-a-loa-e-acrescenta-acoes-projetos-atividades-metas-e-objetivos-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-e-no-45-2016-25140Baixar
lei-n-921-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-a-loa-e-acrescenta-acoes-projetos-atividades-metas-e-objetivos-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-e-no-46-2016-78819Baixar
lei-n-922-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-a-loa-e-acrescenta-acoes-projetos-atividades-metas-e-objetivos-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-e-no-47-2016-63529Baixar
lei-n-923-da-denominacao-a-rua-projetada-i-localizada-no-bairro-da-orlanda-proxima-a-rua-jose-nicacio-de-campos-48-2016-21997Baixar
lei-numero-932-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-conceder-abono-assiduidade-aos-professores-e-profissionais-integrantes-do-quadro-de-magisterio-publico-municipal-de-lagoBaixar
lei-numero-933-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-ceder-o-uso-de-area-urbana-publica-de-propriedade-deste-municipio-por-prazo-determinado-a-elektro-eletricidade-e-servicoBaixar
leis_municipais-2016-100-lei-numero-924-2016-institui-as-diretrizes-curriculares-municipais-da-educacao-infantil-para-o-municipio-de-lagoinha-56908Baixar
leis_municipais-2016-101-lei-numero-925-2016-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-suplementar-a-loa-e-modifica-acoes-projetos-atividades-41458Baixar
leis_municipais-2016-102-lei-numero-926-2016-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-lagoinha-estado-de-sao-paulo-para-o-exercicio-fina-14781Baixar
leis_municipais-2016-103-lei-numero-927-2016-dispoe-sobre-aprovacao-dos-anexos-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-financeiro-de-90916Baixar
leis_municipais-2016-104-lei-numero-928-2016-dispoe-sobre-aprovacao-dos-anexos-do-plano-plurianual-ppa-para-2017-2107Baixar
leis_municipais-2016-105-lei-numero-929-2016-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-ceder-o-uso-de-imovel-publico-de-propriedade-deste-municipio-757Baixar
leis_municipais-2016-106-lei-numero-930-2016-institui-para-o-ano-de-2016-no-municipio-de-lagoinha-uma-premiacao-via-sorteio-entre-os-moradores-vi-28309Baixar
